sábado, 24 de janeiro de 2009
domingo, 11 de janeiro de 2009
sexta-feira, 28 de novembro de 2008
Indonésia quer entrar na CPLP
CPLP: Indonésia pretende estatuto de observador - embaixador Lopes da Cruz
Lisboa, 19 Nov (Lusa) - A Indonésia deu início aos contactos para obter o estatuto de observador associado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), disse hoje à Agência Lusa o embaixador indonésio em Lisboa.
Francisco Lopes da Cruz reivindicou para si essa ideia e indicou ter mantido já contactos informais quer com o governo de Jacarta, quer com as diferentes autoridades portuguesas e com o secretariado-executivo da própria CPLP, que se mostraram disponíveis para analisar o assunto.
"Foi uma ideia que abordei há cerca de dois anos e, na altura, conversei com o Presidente da República, com o presidente do Parlamento e com o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal", disse Lopes da Cruz, e estes, recordou, acolheram com satisfação a ideia.
´Para já, acrescentou, trata-se apenas de "conversas informais", tendo Lopes da Cruz garantido que também falou com os chefes da diplomacia timorense e indonésia.
"A ideia surgiu porque, entre outras razões, a Indonésia tem Timor-Leste como vizinho e as relações entre os dois países são excelentes. Por outro lado, há muitas razões de ordem histórica que ligam a Indonésia a Portugal", sustentou, exemplificando com o facto de a língua indonésia contar com cerca de duas mil palavras de origem portuguesa.
Por outro lado, acrescentou, as semelhanças entre os dois idiomas permite que cerca de 80 por cento das palavras portuguesas terminadas em "ão" sejam, em Baasa, terminadas em "si".
"Há quatro anos, a Indonésia começou a demonstrar interesse em aprofundar as relações com Portugal, tendo sido criado na Universidade de Jacarta um curso de Língua Portuguesa, que tem tido bastante sucesso", afirmou.
Em fins de Outubro, uma delegação do parlamento indonésio esteve em Portugal para, entre outras questões, abordar a adesão da Indonésia à CPLP, quer com a Assembleia da República, através do seu presidente Jaime Gama, quer com o secretário-executivo da organização, Domingos Simões Pereira.
Jaime Gama, aliás, encontra-se actualmente em visita de trabalho a Cabo Verde - está hoje na ilha de Santo Antão -, tendo terça-feira dado conta, numa intervenção na Cidade da Praia, do interesse manifestado pela Indonésia em tornar-se observador associado da organização lusófona, a par também de Marrocos.
"O que cada um dos países ganha com pertencer à comunidade (CPLP) é a a influência que irradia nos países vizinhos, onde em várias fronteiras se demonstra um interesse vivo em aprender português como forma de ter acesso aos países de Língua portuguesa, seja em África, América Latina, Europa e também na Ásia", afirmou o Presidente da Assembleia da República.
Jaime Gama salientou "o interesse que a comunidade desperta em países que querem aceder a ser observadores: Marrocos, Senegal, Guiné Equatorial, Indonésia".
Francisco Lopes da Cruz, que deixa a embaixada da Indonésia em Lisboa no final deste ano, adiantou ainda que, depois de regressar a Jacarta, vai dedicar grande parte do seu tempo à formalização do apoio governamental à obtenção do estatuto de observador associado da CPLP.
Actualmente, os oito Estados-membros que integram a comunidade lusófona contam com três observadores associados - Guiné Equatorial e Maurícias (estatuto obtido em 2006, durante a Cimeira de Bissau) e Senegal (desde a cimeira de Lisboa, realizada em Julho deste ano).
A CPLP, criada em 1996, contava então com sete Estados - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Em 2002, pouco depois de alcançar a independência, Timor-Leste tornou-se o oitavo membro da organização.
JSD/CLI.
Lusa/Fim
quinta-feira, 23 de outubro de 2008
Doutrina FELINO
terça-feira, 12 de agosto de 2008
domingo, 3 de agosto de 2008
Conclusões da reunião CPLP em Lisboa
VII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Lisboa, 25 de Julho de 2008
COMUNICADO FINAL
A VII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa reuniu em Lisboa, no dia 25 de Julho de 2008, tendo sido eleito Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, Professor Dr. Aníbal Cavaco Silva, para presidir à Organização nos próximos dois anos.A Conferência elegeu, igualmente, para Secretário Executivo o Engenheiro Domingos Simões Pereira, da República da Guiné-Bissau.
O tema da Conferência, “A Língua Portuguesa: Um Património Comum, Um Futuro Global”, permitiu a adopção de uma Declaração sobre a Língua Portuguesa, que consagra o compromisso de uma actuação conjunta com vista a uma efectiva universalização da Língua Portuguesa, através de medidas concretas e verificáveis.
Neste âmbito, a Conferência:
i) Reiterando a importância do papel do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP) enquanto Instituição comum para a defesa e promoção da Língua Portuguesa no espaço da CPLP, reconheceu a necessidade de se proceder à reavaliação do seu funcionamento e de prosseguir na elaboração do Plano Estratégico para a Gestão Internacional da Língua Portuguesa, com vista à sua apresentação na XIV Reunião Ordinária do Conselho de Ministros de Julho de 2009, que se realizará na Cidade da Praia;
ii) Constatou o compromisso assumido pelos Estados membros no sentido de continuarem a desenvolver mecanismos com vista à introdução da Língua Portuguesa em Organizações regionais, internacionais ou agências especializadas, bem como à sua utilização efectiva em todas as organizações onde o português já constitui língua oficial ou de trabalho;
iii) Congratulou-se com a ratificação, por São Tomé e Príncipe e Portugal, do Acordo Ortográfico e seus Protocolos Modificativos e instou os Estados membros, que já ratificaram o referido Acordo, a adoptar medidas que permitam a sua entrada em vigor;
iv) Congratulou-se, igualmente, com a recente criação, por parte do Governo português, do Fundo da Língua Portuguesa;
v) Exortou os Estados membros a desenvolver políticas de promoção conjunta da Língua Portuguesa, considerando ser premente uma coordenação eficaz e dinâmica da política da língua entre todos os Estados membros.
A Conferência adoptou, também, a Declaração de Lisboa, que reitera:
i) O compromisso de todos os Estados membros para com a democracia, o Estado de Direito, o respeito pelos direitos humanos e pela justiça social, enquanto pressupostos para a paz e segurança, estabilidade e desenvolvimento dos Estados membros;
ii) A necessidade de a CPLP prosseguir e alargar acções de projecção internacional, nomeadamente pelo reforço das suas relações com as Nações Unidas e estabelecimento de parcerias com Organizações Regionais, Sub-regionais e agências internacionais;
iii) A necessidade de reforma e revitalização do sistema das Nações Unidas, em particular do Conselho de Segurança. No âmbito das Nações Unidas foi reiterado o compromisso de endosso a várias candidaturas de Estados membros;
iv) A importância da actuação dos Grupos CPLP nos fora internacionais e nas capitais dos Estados membros e de países terceiros, que, sempre que possível, asseguram a representação da Organização nesses instâncias, dando expressão crescente aos interesses da Comunidade na cena internacional;
v) A grande importância política de que se revestem, quer para a CPLP, quer para os respectivos Estados membros, das missões de observação eleitorais. A este respeito, foram referidas as eleições presidenciais e legislativas em Timor-Leste, em 2007, bem como os actos eleitorais que terão lugar, no segundo semestre de 2008, em Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, e para os quais a CPLP enviará missões de observação eleitoral.
No domínio da concertação político-diplomática, a Conferência analisou ainda as situações na Guiné-Bissau e em Timor-Leste, recomendando o seu acompanhamento regular.
i) No caso da Guiné-Bissau, destacou a participação da CPLP e dos seus Estados membros no Grupo Internacional de Contacto para a Guiné-Bissau e na Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas; realçou a importância da estabilidade política, do reforço da capacidade institucional e de medidas dirigidas às necessidades da população; sublinhou, ainda, a necessidade de intensificar o apoio ao país no combate ao narcotráfico;
ii) No caso de Timor-Leste, constatou a tendência para a estabilização da situação no país, reiterou a decisão de se vir a estabelecer uma Representação da CPLP em Díli; congratulou-se com a elaboração de um Plano Estratégico da CPLP para Timor-Leste que dá cumprimento às decisões emanadas do XII Conselho de Ministros da CPLP.
A Conferência saudou a criação da Assembleia Parlamentar da CPLP, no XII Conselho de Ministros da CPLP, em Novembro de 2007, tendo salientado a sua relevância para o reforço da actuação da CPLP e exortado os Parlamentos nacionais a dar corpo a este novo órgão da Comunidade;
A Conferência saudou a crescente relevância reconhecida à CPLP pela comunidade internacional de que é reflexo a apresentação de novas candidaturas ao estatuto a Observadores Associados. A este propósito, aprovou a atribuição deste estatuto à República do Senegal, tendo referido ainda a necessidade de se prosseguir uma política de aproximação com a Guiné-Equatorial e a República da Ilha Maurício.
No âmbito da cooperação, a Conferência congratulou-se, com:
i) A aprovação do Plano Indicativo de Cooperação, no XII Conselho de Ministros da CPLP, que tem por objectivo apoiar os esforços de desenvolvimento humano dos Estados membros e reforçar as suas capacidades, tendo como referência o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio;
ii) A realização das Reuniões de Pontos Focais da Cooperação que permitiram a identificação e o acompanhamento de projectos multilaterais, visando a promoção do desenvolvimento e a erradicação da pobreza;
iii) A assinatura do Memorando de Entendimento com a Comissão Europeia, que visa reforçar a concertação, cooperação e coordenação com o Secretariado Executivo, assegurando a complementaridade e sinergias que permitam aumentar o valor das acções, projectos e programas conjuntos, em domínios como democracia e direitos humanos; prevenção, gestão e resolução de conflitos; educação, formação e juventude; desenvolvimento económico e social, entre outros.
A Conferência saudou a assinatura do Acordo de Protecção Consular na CPLP, ciente da sua importância para o desenvolvimento de relações privilegiadas entre os seus Estados membros.
A Conferência tomou, ainda, nota da adopção, pelo Conselho de Ministros, de resoluções sobre:
i) A Atribuição do Estatuto de Observador Associado à República do Senegal
ii) O Endosso de Candidaturas de Estados Membros a Órgãos das Organizações Internacionais
iii) O Empenhamento da CPLP no Combate ao VIH/SIDA
iv) O Funcionamento Provisório dos Centros Regionais de Excelência
v) A Concessão do Estatuto de Observador Consultivo da CPLP
vi) O Reforço da Participação da Sociedade Civil na CPLP
vii) O Poder Local na CPLP
viii) A Circulação de Bens Culturais
ix) A Segurança Alimentar
x) O Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP)
quarta-feira, 30 de julho de 2008
Venezuela, Ucrânia e Croácia na CPLP?
http://www.mundolusiada.com.br/CPLP/cplp372_jul08.htm
sexta-feira, 18 de julho de 2008
Brasil duplica importações dos países CPLP
http://www.macauhub.com.mo/en/news.php?ID=5731